AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Agradecemos a sua visita ao Portal da Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana (“Fundação Logosófica”).
Queremos que você entenda, de forma clara e direta, quais Dados Pessoais seus são coletados por nós, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso de Proteção de Dados.
Recomendamos que você o leia com bastante atenção e, caso tenha qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar uma mensagem para encarregadodedados@logosofia.org.br.
DEFINIÇÕES
Para os fins deste Aviso, as seguintes palavras, escritas em caixa alta ou com inicial maiúscula, no singular ou plural, terão os significados abaixo definidos:
ANPD: é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
Aviso de Proteção de Dados (“Aviso”): também conhecido por Política de Privacidade, o Aviso de Proteção de Dados é este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bem como destacar os direitos dos Titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais;
Dados Pessoais ou Dados: todo dado relacionado a uma pessoa física, que a identifique ou que a torne identificável, tratado por nós conforme esta Política;
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre Fundação Logosófica, Titulares de dados (vocês!) e a ANPD;
LGPD: a Lei Federal n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Site: o endereço web da Fundação Logosófica, disponível em https://logosofia.org.br/, e todas as suas subpáginas;
Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para os fins deste Aviso, todos aqueles que acessam nossos serviços, sejam eles Usuários e/ou potenciais Usuários dos serviços oferecidos, são Titulares para os devidos fins legais;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e
Usuário: qualquer pessoa que navegue o Site da Fundação Logosófica.
COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS?
Dados Pessoais podem ser obtidos pela Fundação Logosófica pelos seguintes meios:
- cadastro de interessados do site;
- pedido de assinatura de publicações logosóficas;
- contatos telefônicos com as sedes da Fundação Logosófica;
- preenchimento de ficha de inscrição e avaliação de eventos promovidos pela Fundação Logosófica.
QUAIS SÃO OS DADOS TRATADOS PELA FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA?
Dados cadastrais (necessários): nome e endereço de e-mail.
Dados complementares ao cadastro (opcionais): número de telefone, data de nascimento, gênero, grau de escolaridade, endereço completo e foto.
Dados de navegação e do dispositivo: quando você acessa o Site logosofia.org.br, coletamos automaticamente, por meio de cookies, alguns dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você utiliza para acessar o site, como: seu endereço IP, acessos e ações realizadas na página, páginas e telas acessadas, datas e horários de cada ação e informações sobre o dispositivo utilizado no acesso (versão do sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados).
Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, basta acessar o nosso Banner de Cookies!
COMO TRATAMENTOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais serão utilizados pela Fundação Logosófica para as seguintes finalidades:
- enviar informações impressas, jornais, folhetos ou outras publicações via correio;
- enviar e-mail com a newsletter da instituição, notícias das ações promovidas pela Fundação Logosófica e Colégio Logosófico ou informações sobre cursos e eventos;
- comunicar concursos e prêmios;
- receber pedido de inscrições em cursos de extensão de Logosofia; e
- realizar pesquisas.
Nós não divulgamos a terceiros Dados Pessoais fornecidas pelos interessados que se cadastram no Portal. A utilização de tais informações é de uso exclusivo da instituição e, em nenhuma hipótese, elas serão cedidas, vendidas ou de qualquer forma transferidas a terceiros.
A Fundação Logosófica poderá fazer uso de Dados Pessoais, como idade, naturalidade, nacionalidade, sexo e profissão para melhor atender às necessidades específicas dos interessados cadastrados e, de forma agregada, para gerar estatísticas.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Explicamos abaixo quais direitos relacionados à proteção de Dados você possui, e como pode exercê-los:
Confirmação e Acesso | Você pode solicitar que nós confirmemos se realizamos o Tratamento de seus Dados Pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles. |
Correção | Você pode solicitar a correção de seus Dados, caso verifique que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados. |
Anonimização, bloqueio ou eliminação | Caso você verifique que tratamos seus Dados Pessoais de forma desnecessária ou excessiva, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; ou (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei. |
Revogação do consentimento | Caso você tenha fornecido o seu consentimento para Tratamento de algum Dado Pessoal, você pode solicitar a revogação desta autorização a qualquer momento.
Além disso, a revogação do consentimento não impede o uso de Dados anonimizados ou quando há a utilização de outra base legal. |
Oposição | Em determinados casos, a LGPD autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Mesmo nessas situações, nós somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade do Tratamento, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
Revisão | Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais, caso venham a acontecer. Seremos transparentes sobre essas decisões automatizadas. |
Portabilidade | Você pode nos solicitar para fornecer os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro. |
COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
Você pode exercer qualquer direito previsto anteriormente nos enviando uma solicitação para encarregadodedados@logosofia.org.br, devendo apenas aguardar o nosso retorno para a operacionalização do seu pedido.
Para sua segurança, sempre que você nos solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar a sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.
Em alguns casos, teremos motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos ou poderemos deixar de atender uma solicitação se houver legislação que nos obrigue a agir de determinada maneira, por exemplo, armazenando um Dado Pessoal por um prazo específico.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS DADOS PESSOAIS?
A Fundação Logosófica possui regras sobre a retenção e o descarte de Dados Pessoais que levam em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado.
Os Dados Pessoais são armazenados por nós somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, e desde que e fundamentadas em uma base legal.
COMO PROTEGEMOS DADOS PESSOAIS?
Nós nos comprometemos a utilizar os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.
Embora nos esforcemos para proteger os Dados Pessoais de usuários, adverte-se que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é totalmente seguro, não sendo possível garantir total segurança de todas as informações, apesar dos esforços para resguardá-la.
Diante disso, nós nos comprometemos a informar a você e aos órgãos de proteção de Dados Pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos titulares, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
COMO FALAR SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS CONOSCO?
Se após a leitura desse Aviso você tiver quaisquer dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você acredita que seus dados foram tratados de maneira incompatível com este Aviso de Proteção de Dados, com a legislação ou com suas escolhas, entre em contato conosco. Será um prazer lhe atender!
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, o escritório dcom advogados, está pronto para atender quaisquer de suas requisições, inclusive sobre dúvidas com relação a este Aviso. Basta enviar um e-mail para encarregadodedados@logosofia.org.br.
ALTERAÇÕES DESTE AVISO
Nós poderemos este Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Site.
Ao continuar utilizando nossos serviços, você está ciente de que este Aviso poderá sofrer alterações. Convidamos você a acessá-lo periodicamente.
Caso alguma disposição deste Aviso seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Fundação Logosófica